Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os...

O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de ações nos Estados Unidos (EUA), acusou a minerdadora Vale de enganar investidores sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (28) uma apuração rigorosa sobre a denúncia de que uma adolescente, de 12 anos,...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo do...

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a investigação e o processo penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho...

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou hoje (27) operação para apurar...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (26) a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício financeiro de 2016. O tribunal...