Justiça

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que contou...

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas...

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá o economista...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise), o julgamento de uma série...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos relacionados...

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso de mais nove militares à...

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10), em sessão virtual extraordinária, manter a presidência do Pros com o fundador...

A Justiça do Rio negou hoje (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão...

O Exército informou hoje (10) que não vai indicar um substituto para o coronel que foi descredenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da equipe que...