Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (8), por unanimidade, o registro de candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República. Ele entra na corrida presidencial com...

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal...

Uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal apreendeu, na manhã de hoje (8), cerca de 290 quilos de cocaína no Porto de Itaguaí,...

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem (7) liminar (decisão urgente e provisória) pedida pelo PDT para que a Justiça Eleitoral abrisse investigação...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo  corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o posto no lugar do ministro...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas propagandas da campanha...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que deixasse a relatoria...

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por...