Justiça

Matérias Relacionadas EBC: PF cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas. Na manifestação, Lindôra afirmou que a decisão de Moraes "violou o sistema acusatório",...

A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ocorreu ontem (8) em Confresa,...

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu os registros de candidatura dos ex-governadores do estado Anthony Garotinho (União Brasil) e...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma gerente que foi presa em...

O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos e seis meses de prisão,...

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará...

Matérias Relacionadas EBC: Léo Péricles manifesta apoio ao piso nacional da enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na...