Politica

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição,...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso...

No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de Cotas, a percepção de 66%...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração de...

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a indicação do ministro do Superior Tribunal...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele explicou o...