Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol
A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol e nos demais ...
Leia MaisDetails
Etiqueta: lei
Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental: Entenda o que é e o que a lei diz sobre
No dia 25 de maio é comemorado o Dia Internacional da Conscientização para a Alienação Parental, uma data voltada para ...
Leia MaisDetailsMaduro sanciona lei que prevê província de Essequiba na Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, ...
Leia MaisDetailsEstabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No ...
Leia MaisDetailsLula espera rigor da lei para aqueles que atentaram contra democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra ...
Leia MaisDetailsLei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...
Leia MaisDetailsAna Hickmann e Patrícia Ramos : Entenda como a lei age em casos de agressão
A modelo e apresentadora Ana Hickmann acionou a polícia ao registrar um boletim de ocorrência acusando o marido, Alexandre Correa, ...
Leia MaisDetailsGoverno do Estado sanciona Lei que institui a Política Estadual de Turismo
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou na manhã desta terça-feira (28), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Lei que institui a ...
Leia MaisDetailsEstudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos
Um vídeo compartilhado nas redes sociais gravado durante um campeonato ocorrido em abril deste ano, onde estudantes de medicina da ...
Leia MaisDetailsCultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
Leia MaisDetailsRecomendado!
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.