A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 6912/17, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade. A proposta beneficia, principalmente, os pequenos agricultores, e visa o aumento da qualidade da produção nacional e o aumento da comercialização no mercado exterior.
A proposta garante, entre outros incentivos, a Assistência Técnica e Extensão Rural, o Cooperativismo, a pesquisa agrícola, o crédito rural e a especialização da mão de obra. Entre as principais diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade, estão a diversidade cultural, ambiental, de solos e climas do país para a produção de excelência, o estímulo às economias locais, a sustentabilidade socioeconômica e ambiental e a redução das desigualdades regionais.
Cenário da floricultura
A floricultura é uma atividade econômica que tem um grande potencial de crescimento no Brasil. De acordo com o texto do PL, a produção global de flores chega ao valor de US$ 55 bilhões. No Brasil, este número alcança R$ 5,7 bilhões, com crescimento de 8% ao ano. Mas para Evair, apesar desses dados, o setor ainda não figura entre os vinte principais exportadores.
“Nos últimos anos, Colômbia, Quênia, Equador, e Etiópia têm se destacado no mercado global, e isso se deve pelo fato de que implementaram políticas governamentais específicas para o setor, como apoio para participação em feiras internacionais, estímulo ao mercado consumidor, realização de estudos de mercado e de logística, entre outros”, ressaltou o parlamentar capixaba.