Brasília (DF) – O ministro Marco Aurélio Belizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, conduziu uma reunião nesta terça-feira (20) com emissários da Meta e das equipes ligadas aos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. O encontro ocorreu por iniciativa da companhia de tecnologia após uma determinação judicial que barrou a limitação no alcance de publicações direcionadas aos postulantes ao Palácio do Planalto.
Durante as tratativas na corte eleitoral, o magistrado enfatizou a obrigatoriedade de assegurar clareza e paridade de condições entre os concorrentes na disputa. A Meta responde pela gestão de ferramentas digitais amplamente utilizadas, como Instagram, WhatsApp e Facebook.
Horas antes da mesa de diálogo, a empresa protocolou manifestação formal no tribunal negando qualquer viés ou distinção de tratamento entre as campanhas em suas plataformas.
O episódio ganhou tração jurídica na semana passada, quando o colegiado virtual da corte ratificou, de forma unânime, a liminar monocrática assinada por Belizze. A medida cautelar havia vedado qualquer cerceamento na circulação de materiais informativos sobre os presidenciáveis.
A controvérsia teve início quando a representação de Lula apontou ao tribunal que as ferramentas de inteligência artificial da empresa bloqueavam a geração de figuras visuais referentes ao candidato à reeleição, enquanto a mesma função operava sem travas para o adversário Flávio Bolsonaro.
Com o entendimento do tribunal, o Facebook ficou impedido de aplicar sanções como o rebaixamento algorítmico no fluxo de distribuição, a supressão de recomendações automáticas e o bloqueio em mecanismos de busca.
Em sua defesa prévia, a companhia argumentou que a suspensão na indicação de postulantes decorria de exigências normativas da Justiça Eleitoral brasileira. A organização alegou ter implementado barreiras tecnológicas adicionais, como o bloqueio preventivo a comandos baseados apenas no primeiro nome e no número de urna dos concorrentes.
