Rio de Janeiro (RJ) – Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, conhece a exaustão de uma rotina que atravessa quase uma década. Como garçonete em um restaurante no centro do Rio de Janeiro, ela atua seis dias por semana, restando-lhe apenas o domingo para administrar as demandas domésticas e a criação de dois filhos. A falta de tempo útil é um obstáculo constante, forçando escolhas difíceis entre o sustento e cuidados básicos, como consultas médicas, que frequentemente resultam em descontos no salário quando precisam ocorrer fora do dia de folga.
A realidade de Adrielle é compartilhada por milhões de brasileiros que buscam na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pelo Senado Federal, uma alternativa para conciliar responsabilidades e bem-estar. O desejo por mudanças é amplamente refletido em dados recentes: uma pesquisa da Nexus realizada em fevereiro indicou que 73% da população apoia o fim da escala 6×1. Para muitos, a medida representa a possibilidade de retomar o convívio familiar, investir em educação ou, simplesmente, garantir um período de descanso que atualmente é insuficiente.
Para Cristiane Wandermuren, ajudante de cozinha de 56 anos, o impacto de uma segunda folga seria transformador, especialmente no que diz respeito à saúde. Ela relata que a rigidez do atual modelo dificulta o acesso a serviços básicos, já que o domingo é o único dia de respiro e quase nunca coincide com a disponibilidade de atendimento médico. O sentimento de esperança também é compartilhado por quem já vivenciou o outro lado, como Simone Cunha de Oliveira, que após 15 anos no regime de seis dias, hoje trabalha em uma escola com dois dias de folga e atesta a melhora na qualidade de vida.
Nem todas as perspectivas, contudo, são de otimismo absoluto. Luciana Machado, de 65 anos, traz à tona o receio de que a redução dos dias trabalhados venha acompanhada de jornadas diárias mais longas ou perdas salariais, algo que ela enfrentou durante sua transição para o modelo 5×2 na carreira. Contudo, o texto aprovado pelos senadores prevê diretrizes para evitar essas sobrecargas, estabelecendo que a carga horária semanal deve ser reduzida gradualmente de 44 para 42 horas, e posteriormente para 40 horas, mantendo a estrutura de dois dias de descanso.
O cronograma de implementação prevê que as novas regras entrem em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Caso o processo se concretize ainda em outubro, as mudanças teriam início em dezembro de 2026. A transição total, que reduz a jornada para 40 horas semanais, deve levar 14 meses para ser concluída. Durante esse período, o cálculo das horas excedentes será redistribuído nos cinco dias de trabalho, com jornadas diárias de 8 horas e 24 minutos.
Ao final do período de transição, a jornada padrão máxima será de 40 horas semanais, e qualquer tempo adicional deverá ser remunerado como hora extra. O governo prevê ainda que uma futura lei complementar poderá definir medidas de apoio e mitigação de impactos especificamente para microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, garantindo que a transição ocorra de forma equilibrada para o setor produtivo e para o trabalhador.
