Argentina, Argentina – Menos da metade dos trabalhadores conseguiu se aposentar na Argentina em comparação com o volume registrado dois anos antes. O impacto aparece de forma direta nas estatísticas oficiais do Boletim Estatístico da Previdência Social, revelando uma retração drástica no sistema previdenciário do país.
A queda chegou a 53% no número de pessoas que conseguiram acessar o benefício. Enquanto o primeiro semestre de 2024 somou quase 214 mil novos inativos, o mesmo período deste ano registrou menos de 100 mil concessões.
O recuo drástico decorre diretamente das diretrizes implementadas pela gestão do presidente Javier Milei, que eliminou a chamada moratória previdenciária. O mecanismo, que vigorou até março de 2025, permitia que trabalhadores na idade mínima exigida, mas sem o tempo integral de 30 anos de contribuição, regularizassem a situação para obter o benefício.
As alterações abrangeram também a fórmula de reajuste dos valores, modificada por decreto no ano passado para atrelar a correção exclusivamente à inflação oficial. Anteriormente, o cálculo considerava a variação salarial combinada com a arrecadação da Previdência. Estudos do Centro de Economia Política indicam que o piso dos benefícios acumulou uma defasagem de 21% em relação ao modelo anterior, considerando os parâmetros de junho.
A assistência farmacêutica sofreu restrições adicionais por meio de cortes nos subsídios do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas. Desde o final do ano passado, o acesso ao programa de descontos em remédios ficou restrito a inativos com rendimento mensal máximo equivalente a uma vez e meia o benefício mínimo.
O Congresso argentino tentou reverter o quadro ao aprovar três iniciativas legislativas para elevar os pagamentos, sendo uma em 2024 e duas no ano anterior, estabelecendo um piso equivalente a 109% da cesta básica. Todas as propostas, no entanto, sofreram veto integral do Poder Executivo sob a justificativa de restrição orçamentária.
O reajuste aplicado em outubro elevou o valor básico da aposentadoria para pouco mais de 500 mil pesos, montante que equivale a cerca de R$ 1.662. Organizações de defesa dos direitos dos idosos baseadas em Buenos Aires, como a entidade Espaço Gerontovida, estimam que o montante necessário para suprir o custo de vida real deveria ser ao menos quatro vezes superior ao atual piso pago pelo governo.
