Brasília (DF) – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral chancelou nesta terça-feira (13) decisões monocráticas que ordenaram a exclusão de publicações inverídicas veiculadas na internet contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
Entre os processos analisados, os magistrados confirmaram a ordem para derrubar conteúdos publicados pelos deputados federais Lindbergh Farias e Rogério Correia. As postagens dos parlamentares tentavam vincular Flávio Bolsonaro a atividades de milícias e organizações criminosas.
Os ministros também validaram a remoção de materiais que sugeriam ligação de Lula com o crime organizado. Parte dessas publicações usava o argumento de que o petista teria apoiado um candidato a prefeito investigado em operação da Polícia Federal.
Mensagens que tentavam associar diretamente a candidatura à reeleição a facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho também continuam proibidas, conforme o entendimento consolidado pelo colegiado da Justiça Eleitoral.
Em paralelo aos julgamentos, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião com representantes das duas campanhas no período da tarde para externar apreensão com a escalada de ações judiciais no pleito.
De acordo com os dados apresentados pelo magistrado durante o encontro, o volume de processos registrados até o momento representa um aumento superior a 200% na comparação com a eleição presidencial de 2022, com tendência de novos crescimentos nas próximas semanas.
