Brasília (DF) – Na tarde desta quinta-feira (25), o governo federal formalizou um compromisso voltado a assegurar condições laborais dignas em uma das engrenagens que mais movimentam a economia nacional. O Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos une ministérios, centrais sindicais, representantes patronais, o Ministério Público do Trabalho e a OIT em torno de uma agenda de formalização e proteção social.
A iniciativa mira toda a extensa cadeia produtiva que sustenta o entretenimento e o turismo no país. Estão incluídos profissionais de áreas cruciais como montagem, segurança, limpeza, logística e alimentação — trabalhadores que muitas vezes operam na invisibilidade dos bastidores de shows, festivais, competições esportivas e feiras.
Para Márcia Adão, secretária adjunta da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o documento representa o primeiro passo para consolidar um marco legal que garanta direitos fundamentais. A lógica é direta: a grandiosidade de um espetáculo não deve atropelar o bem-estar de quem o viabiliza.
O setor de eventos carrega números robustos. Segundo dados compilados em 2025 pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), o segmento sustenta cerca de 12,7 milhões de postos de trabalho e responde por mais de 4,5% do PIB brasileiro. O ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, sublinhou que essa potência econômica precisa, obrigatoriamente, caminhar de mãos dadas com a formalização.
Do lado patronal, Ivo Dall´Acqua Júnior, presidente da Fecomércio-SP, defende que o Brasil já possui um arcabouço legal robusto, mas admite que o desafio atual reside na execução prática de cada ação. O foco, segundo ele, deve ser segurança e bem-estar, elementos que, no longo prazo, se traduzem em crescimento e distribuição de renda.
O ministro do Trabalho e Emprego, Rogério Marinho, foi enfático ao tratar da responsabilidade compartilhada. Para ele, o sucesso da medida não depende exclusivamente das esferas governamentais ou da fiscalização do Ministério Público e dos auditores. O pacto exige que cada empresa envolvida na cadeia — cada CNPJ — assuma o protagonismo na garantia dos direitos de seus colaboradores.
O calendário de eventos previstos para os próximos meses é denso e exige que a aplicação dessas diretrizes seja rápida. Entre setembro de 2026 e julho de 2027, o Brasil será palco de grandes operações, como o Rock in Rio, a Oktoberfest em Blumenau, o festival Primavera Sound, o Carnaval, o Lollapalooza Brasil, a Conferência da Década da Ciência Oceânica e a Copa do Mundo Feminina da FIFA, que passará por oito capitais.
A pergunta que resta, agora, é como a prática cotidiana nos canteiros de eventos se alinhará a esse discurso de dignidade. A assinatura sela um pacto de intenções, mas a eficácia da medida dependerá de um monitoramento constante entre o papel e o palco.
