A Câmara Municipal de Ibatiba já iniciou as atividades de atualização do novo Regimento Interno da Casa. Como parte das ações, um estudo técnico foi realizado na Câmara Municipal de Vitória, Capital, nessa quinta-feira (06). Inicialmente, o presidente da Casa e Procuradoria buscaram conhecer as ações semelhantes em andamento, como no Município de Vitória – já em fase final de revisão da reforma – para dar início ao processo de reformulação em Ibatiba.
Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Fernando Vieira e o procurador Leandro Santos Azeredo se reuniram com o chefe de gabinete Fabrício Pancotto, no gabinete do vereador Leandro Piquet (Republicanos), integrante da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vitória. Em outro momento, a análise técnica também contou com o a apoio da procuradora da Câmara de Vitória, Larissa Togneri Melo.
A pauta da discussão visou fomentar o processo de revisão e adequação do Regimento da Casa de Leis de Ibatiba, diante da realidade da atual Legislação Nacional.
Um dos primeiros eixos dessa reforma será a criação de uma Comitê de Estudos de Reforma do Regimento Interno. A atualização do documento é uma discussão recorrente entre os vereadores da Câmara de Ibatiba, desde o início do atual mandato. “É uma reforma necessária diante do atual contexto social, de comum acordo entre os vereadores, que tem como objetivo facilitar e agilizar a prática legislativa”, explicou o presidente da Casa, Fernando Vieira.
O regimento interno é um documento que regulamenta o funcionamento da Casa de Leis. O benefício do regimento é tornar suas partes integradas as regras do Parlamento funcionando como uma espécie de acordo coletivo e tornando as atividades mais harmônicas conforme as necessidades da prática legislativas.
