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    Governo amplia vacinação contra meningite bacteriana para crianças de 12 meses

    estoques-de-vacinas-estao-100%-abastecidos,-diz-ministerio-da-saude

    Mais de 80% das mortes por gripe no ES são de pessoas sem vacina

    © Divulgação I Via Fiocruz Minas

    Pesquisa da Fiocruz mostra que nanopartículas ajudam a conter câncer de mama

    © Divulgação I Via Sesa

    Vacinação nas escolas imuniza mais de 30 mil crianças e adolescentes no ES

    Governo do ES facilita atualização de dados do SUS com plataforma digital Integra Saúde Capixaba

    © Haberdoedas I Via  Unsplash

    Conitec abre consulta pública sobre inclusão da semaglutida no SUS

    Deputado Adilson Espindula (PSD) © Divulgação I Via Lucas S Costa

    ES pode ter programa estadual para diagnóstico e tratamento do linfedema

    Stefamerpik I Via Freepik

    Asma é a terceira doença crônica mais atendida pelo SUS

    © Lia Bekyan I Via  Unsplash

    Espírito Santo sanciona lei que garante atendimento especializado para pessoas com TDAH

  • Economia
    © Marcelo Camargo I Via Agência Brasil

    Espírito Santo cria mais de 7 mil empregos com carteira assinada em maio

    © Vikram Aditya I Via Unsplash

    Mais de 420 milhões sobrevivem com menos de US$ 3 por dia, diz Banco Mundial

    Brasil supera marca de 1 milhão de empregos formais em cinco meses de 2025

    Brasil arrecada R$ 28 bilhões no 5º Leilão de Petróleo da União

    Preços de alimentos caem e prévia da inflação de junho fica em 0,26%

    © Marcelo Camargo I Via Agência Brasil

    Gasolina mais barata? Procon-ES investiga se postos repassaram desconto ao consumidor

    Praia dos Carneiros, Tamandaré (PE). © Divulgação I Via Embratur-Sebrae

    Turistas internacionais deixam R$ 20 bi no Brasil de janeiro a maio

    © Divulgação I Via ES Gás

    ES Gás investe R$ 1 bilhão e projeta dobrar rede de gás natural até 2030

    Deputado Coronel Weliton © Ellen Campanharo

    Deputado alerta para possível aumento na tarifa de água e esgoto da Cesan

  • Cultura
    © Divulgação

    Autora capixaba lança livro infantil em parceria inédita além-mar

    Sentado com a Sabedoria - 2

    Texto poético: Preso a ti Berço Meu

    © Getty Images I Via Unsplash+

    Ler é um superpoder: Como a Literatura nos ensina a pensar

    Crônica: Trânsito – refletindo a vida!

    © Fernando Frazão I Via Agência Brasil

    Fernanda Montenegro encanta plateia na Academia Brasileira de Letras

    Marie-France Leger, Autora de Blu, Como a Cor Azul © Divulgação LLC

    Dois corações partidos podem curar um ao outro?

    Guinness premia Fernanda Montenegro por recorde de público em leitura

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    Entre laços e (des)enlaces do novelo da vida

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    © Hatice Baran I Via Unsplash

    Municípios capixabas serão oficiados por não pagar piso nacional a professores

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    Especialista do IEEE aponta o caminho para uso moderado de IA na educação

    © Ahmet Kurt I Via Unsplash

    Vitória lança programa de formação para líderes escolares

    A estudante Heloisa Fermão Schulz © Reprodução I VIa Secom-ES

    Estudante capixaba representa o ES na etapa internacional do Parlamento Juvenil do Mercosul

    © José Cruz I Via Agência Brasil

    Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep

    O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) © Ellen Campanharo

    Alcântaro Filho propõe obrigatoriedade de câmeras de vigilância nas escolas públicas

    Plenário da Ales © Lucas S. Costa

    Deputados cobram medidas contra o impacto do calor nas escolas estaduais

    TCU libera retomada do Programa Pé de Meia, incentivo à educação

    Deputado Coronel Weliton © Ellen Campanharo

    Espírito Santo pode ter Dia da Saúde Mental dos Professores; saiba mais

  • Brasil
    © Getty Images I Via  Unsplash+

    Violência contra mulheres atinge mais de 21 milhões de brasileiras em um ano

    Incêndio em abrigo deixa quatro mortos no interior de SP
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    Incêndio em abrigo deixa quatro mortos em São José dos Campos; homem é preso

    © Fernando Frazão I Via Agência Brasil

    Onda de calor: Sudeste e Centro-Oeste registram consumo elétrico recorde

    Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

    Revolta e incerteza marcam volta de alagamentos em Eldorado do Sul

    Alagamento em pista do aeroporto de Canoas não atrapalha voos

    Chuvas e alagamentos voltam a preocupar moradores de Porto Alegre

    Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

    Inmet: Região Sul tem cinco alertas para temporais nesta segunda-feira

  • Politica
    © Unicef I Via ONU

    Dia Nacional do Orgulho Autista é aprovado na Câmara dos Deputados

    © Lula Marques I Via Agência Brasil

    Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Delegado Danilo Bahiense (PL) © Ellen Campanharo I Via Ales

    Projeto aprovado obriga denúncia de gravidez infantil às autoridades no ES

    Senador Romário (PL-RJ) © Andressa Anholete I Via Agência Senado

    Romário cobra atuação do Itamaraty para localizar brasileira desaparecida na Indonésia

    © Getty Images I Via Unsplash+

    Espírito Santo atinge marco inédito com 100% em integridade pública

    © Saulo Cruz I Via Agência Senado

    Presidentes de Comissões de Relações Exteriores debatem fortalecimento do comércio via Brics

    Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

    O Deputado Federal Gilson Daniel (Podemos - ES) © Câmara dos Deputados

    Gilson Daniel trabalha por liberação de recursos para desastres e visita RS para fiscalizar medidas

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    Carlo Ancelotti © Rafael Ribeiro I Via Flickr oficial da CBF

    Após convocação, Google registra 500 mil buscas por seleção de Ancelotti

    Foto: Andrea Faria

    Capixaba Kart Rental realiza segunda etapa e reforça tradição no Kartismo Estadual

    © Divulgação

    Segunda Etapa do Capixaba de Kart Rental 2025 promete emoção e adrenalina em Vitória

    Neymar © Raul Baretta I Via Santos FC

    Impacto Neymar: A volta do ídolo pode impulsionar o varejo nacional?

    Capixaba Luna Hardman encara desafio em uma das ondas mais perigosas do mundo

    Aprenda com o Pet é premiado como Evento do Ano pela RedeTV!

    STF forma maioria para manter prisão de Robinho

    Brasil derrota Uruguai e garante presença na Americup 2025

    Inter supera Vasco em luta por vaga direta para a Libertadores

  • Sociedade
    Deputado Capitão Assumção (PL) © Lucas S Costa

    Deputado propõe direitos e apoio integral a vítimas de crimes no ES

    © Ahmed I Via Unsplash+

    Solidão afeta uma em cada seis pessoas no mundo, alerta OMS

    © Divulgação I Via Comunicação ANTT

    Acidentes fatais caíram 17% nas estradas federais no feriado de Corpus Christi

    © Curated Lifestyle I Via Unsplash+

    Presos por crimes sexuais poderão perder direito à visita íntima no Espírito Santo

    Deputado Alcântaro Filho (Republicanos). © Divulgação I Via Plenário Ales

    Pais poderão vetar participação dos filhos em atividades religiosas ou ideológicas nas escolas

    O Dilema da Interação no Novo Mercado Digital e o Impacto sobre Autistas

    Foto de LOGAN WEAVER | @LGNWVR na Unsplash

    Violência contra idosos atinge 1 em cada 6 pessoas acima de 60 anos, alerta ONU

    Deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) © Lucas S. Costa I Via Ales

    Lei cria política estadual voltada para jovens em situação de rua no ES

    © Kamyla Passos I Via Ales

    Audiência pública discute jornada 6×1 e direitos da classe trabalhadora no ES

  • Justiça
    O tenente-coronel Mauro Cid  © Antônio Cruz I Via Agência Brasil

    Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

    © FICCO- ES

    Advogado é conduzido pela PF em Vila Velha por descumprir medida judicial da Operação Recado Reverso

    Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão

    Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen © Marinha do Brasil

    Comandante da Marinha nega mobilização de tropas para golpe

    Maioria do STF garante revisão de anistias concedidas a militares

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski © Bruno Peres I Via Agência Brasil

    Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

    © Agência Gov I Via MJSP

    Coleta de DNA por lesão corporal grave contra mulheres torna-se obrigatória

    A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha © José Cruz I Via Agência Brasil

    Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

    © Freepik

    Instagram e Facebook excluem conteúdos ilícitos a pedido da AGU

  • Mundo
    © Vikram Aditya I Via Unsplash

    Mais de 420 milhões sobrevivem com menos de US$ 3 por dia, diz Banco Mundial

    Monte Rinjani, na Indonésia - Divulgação I Via Rinjani National Park

    AGU atende pedido de perícia no corpo da brasileira que morreu na Indonésia

    Turista brasileira Juliana Marins, encontrada morta em uma cratera do Monte Rinjani, na Indonésia © ajulianamarins I Via Instagram

    Família de turista brasileira vê negligência em resgate na Indonésia

    © Divulgação / MF Press Global

    Alemanha reúne o maior encontro de pessoas com superdotação do mundo, brasileiro entre os membros nos conta

    © Saulo Cruz I Via Agência Senado

    Presidentes de Comissões de Relações Exteriores debatem fortalecimento do comércio via Brics

    Ataques israelenses matam seguranças de ajuda humanitária em Gaza

    © Getty Images I Via Embratur

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    O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski © President of Ukraine

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    © Divulgação I Via Detran-ES

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    © Divulgação I Via Governo do Estado

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    Relatório da PRF sobre vítimas na BR-101 será apresentado na Ales antes de leilão da rodovia

    Deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) © Kamyla Passos I Via Ales

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    © Divulgação I Via PF

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    © Divulgação I Via Policia Federal

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    © Sesp

    Espírito Santo regista menor número de homicídios Dolosos em 29 Anos

    © Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp)

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Inicio Diário da Nação! Natureza

Apenas 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade

ANM justifica que faltam servidores, recursos e tecnologia

Por Redação I Via Diário da Nação
17 de Junho de 2024
em Natureza
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No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.

A ferramenta – mantida pela organização não governamental WWF-Brasil – foi instalada para verificar se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.

“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, em sua maioria, para analisar a conformidade dos processos de produção de ouro a partir de dados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagens de satélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.

Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissão de Lavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existência de embargos ambientais e o protocolo do Relatório Anual de Lavra (RAL). 

Títulos validados

Outra informação apresentada pelo levantamento da plataforma é que, do total de títulos validados, 1.202 são para atividades de pequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração.

Além disso, segundo o Portal Transparência do Ouro, dos 1.789 relatórios de lavra (RAL) identificados pela plataforma, foram feitos apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária), o imposto que incide sobre a atividade.

“Até que ponto esses relatórios de lavra estão sendo usados para emular [simular] uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentual de recolhimento de impostos, por sua vez, sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Essas inconsistências, que a ferramenta traz à tona, apontam para a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle que, com o portal, passam a contar com cruzamento de dados que permite identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas”, afirma Oliveira.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporal em relação à comercialização do metal. Entre os mecanismos de controle eletrônico estão os relatórios de CFEM, o Cadastro do Primeiro Adquirente, o Relatório Anual de Lavra (RAL) e o Cadastro Mineiro.

No entanto, de acordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizados em decorrência da falta de recursos e investimentos.

A agência destacou, ainda, acordos de cooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integração de sistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistema de acompanhamento do ouro, desde sua produção até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjunta em ações de inteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividades de mineração.

“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estrutura de cargos bastante limitada, quantitativo de servidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.

Ainda de acordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargos de especialista em recursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.

“Nesse sentido, fica evidente que é preciso que exista um olhar prioritário do governo federal para o estado atual da ANM (incontestavelmente precário) e para a proposição de ações de estruturação e modernização da agência”, acrescenta a nota.

Fortalecimento de controle

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãos de controle, como a ANM, e todas as iniciativas neste sentido. “A Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) acompanhará com atenção o conteúdo que será publicado no portal a partir de seu lançamento”, diz nota.

No início deste mês, o MME havia destacado que, em março deste ano, a ANM protocolou o pedido de abertura de mais 1.072 vagas, sendo 589 para Especialistas em Recursos Minerais; 123 para Analista Administrativo; 225 para Técnico em Atividades de Mineração; e 135 para Técnico Administrativo.

O MME ressaltou que está trabalhando, junto ao Ministério da Gestão, para conseguir a autorização de edital para um novo concurso público para área fim e administrativa.

No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.

Edição: Kleber Sampaio

© Agência Brasil

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Redação I Via Diário da Nação

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