Mês: Maio 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido ...

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado hoje (31) para votar a Proposta de Emenda à ...

O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central ...

As internações por covid-19 vem crescendo em todo o estado de São Paulo desde o início de maio. No primeiro ...

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários ...

Mais de 40 cidades de Pernambuco decretaram ou estão em processo de decretar situação de emergência por conta das chuvas ...

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a mineradora Tamisa a solicitar anuência prévia do ...

A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no ...